Economia da biodiversidade: o que é e qual sua importância
- Orlando Menezes
- 13 de abr. de 2021
- 10 min de leitura
No post de hoje, falamos sobre o importante conceito da biodiversidade, sua relação com o desenvolvimento sustentável e as ameaças do aquecimento global.
A história humana tem mostrado que os recursos naturais, além de fundamentais para a sobrevivência, também passaram a ser usados como moeda comercial. Essa transação com recursos originários da agricultura, pecuária, atividades extrativistas e etc. passou a ser comum no comércio mundial.
Globalmente falando, os recursos naturais dos ecossistemas passaram a constituir uma diversidade biológica a serviço da economia humana, ou seja; um bem comercial. Aprendemos que economia é a forma da humanidade administrar as ações comerciais. Ciente da sua dependência em relação à biodiversidade, mais recentemente o ser humano criou o termo bioeconomia.
A bioeconomia passou a ser considerada no mundo, uma forma de economia sustentável. Através dela, o homem buscou utilizar os recursos naturais de forma mais coerente e consciente. Assim, procurou garantir que esses recursos continuem existindo e sendo aproveitados pelas próximas gerações.
Dentro do contexto de economia da biodiversidade, o homem instituiu uma nova área de estudo que o permitiu lidar com a vida, com os recursos biológicos e a se relacionar com o desenvolvimento econômico. Estamos falando da biotecnologia, ou seja; a tecnologia aplicada aos seres vivos.
A biotecnologia trouxe com o tempo, subsídios tecnológicos importantes para permitir ao homem, explorar os recursos ambientais de forma mais coerente e segura. Com isso, garantir também a manutenção de suas necessidades. Isso leva a lembrar que a biodiversidade é também um bem econômico. Assim sendo, precisa ser valorizado e preservado.
O valor econômico dos recursos biológicos precisa ser melhor compreendido e, a partir daí, devem passar por um processo de reconhecimento e conscientização. Se assim ocorrer, será melhor para os negócios e as boas políticas protetivas ambientais acontecerão realmente.
A biodiversidade brasileira e a utilização de seus recursos
A Biodiversidade é um bem natural e econômico, pois permite satisfazer as necessidades humanas. O valor desse bem depende de fatores como escassez, procura e necessidade.
De acordo com a Ong Conservation, o Brasil é o país com maior biodiversidade do planeta. Foram catalogadas pela Ciência 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais. Esses números representam 20% do total da biodiversidade global.
É comum ouvir falar das peculiaridades da biodiversidade do Brasil. Vamos a elas: a carnaúba, castanha do Brasil, seringueira, guaraná, caju e abacaxi são espécies brasileiras. As espécies medicinais, frutíferas e madeireiras brasileiras são importantes para a movimentação da economia no mundo. Toda essa biodiversidade corresponde a cerca de 45% do PIB (a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços produzidos no país, numa determinada época).
Ainda se pode dizer que o café, a soja e a laranja representam 30% a 50% das exportações brasileiras. O mercado mundial da Química Industrial e da Indústria Farmacêutica, ligadas à derivados da biodiversidade brasileira, também merecem consideração internacional.
Todas as informações mostram que o Brasil tem papel importante na interdependência dos países em relação à biodiversidade e à economia. O país é portanto, um grande detentor de biodiversidade e enfrenta um grande desafio: a luta contra a biopirataria, ou seja; a exploração ilegal de seus recursos naturais. As leis dos países biodiversos garantem hoje a distribuição de benefícios para si, o que serve de incentivo à preservação do bem internacional, o meio ambiente.
Atualmente se observa um desequilíbrio de força e de poder entre os países biodiversos e os países detentores da biotecnologia. Geralmente os países desenvolvidos e suas multinacionais buscam a produção e comercialização dos produtos que criam, em detrimento dos países que detém a biodiversidade.
A Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica adotou, desde a RIO-92, o Princípio da Soberania dos países biodiversos em relação a sua diversidade biológica. Esse princípio vem sendo discutido e confirmado durante as reuniões da Conferência das Partes (COP), até hoje.
Os avanços modernos transformam constantemente a sociedade, permitindo a produção em massa e consequentemente, aumentando a utilização dos recursos da natureza.
As ameaças à biodiversidade e medidas de proteção
De acordo com o relatório da ONU sobre Panorama Global da Biodiversidade, foi dado o sinal de alerta mundial sobre a saúde do planeta. O relatório mostra que vários ecossistemas estão ameaçados de mudanças negativas irreversíveis. O planeta passa hoje por uma agressão nunca vista.
As mudanças irreversíveis com o desaparecimento rápido de florestas, a proliferação de algas e a morte generalizada de corais por influência da poluição humana e mudanças climáticas. Todos esses fenômenos que atuam sobre os recursos naturais da Terra, estão relacionados com a economia dos países.
O maior desafio encontrado pela sociedade atualmente, é garantir a necessidade de alimentos, água, energia, medicamentos e matérias primas. Ao mesmo tempo, preservar os ecossistemas e a biodiversidade.
A falta ou demora de atitudes humanas, em relação a preservação dos recursos naturais, ou seja; inação político-social causa sérios prejuízos naturais.
A Legislação Brasileira em relação a biodiversidade e aos avanços econômicos diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservá-lo para a geração presente e as futuras.”
A Constituição Federal também assegura no cap. III, art.186, que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente os seguinte requisitos:
aproveitamento racional e utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Para assegurar o respeito à Constituição Federal em relação à biodiversidade, no seu cap.VI, art. 225 e cap.III, art.186, foi instituída a Lei de Crimes Ambientais (Lei da Natureza). Essa lei veio para disciplinar, de forma específica e eficaz esse princípio constitucional. Além disso, veio punir as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com ela os crimes passam a ser punidos civil, administrativa e criminalmente.
O Brasil dispõe há 10 anos de outro aliado legislativo na área da valoração e preservação da nossa biodiversidade. A Lei 12.305/10 descreve sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ela funciona como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
A PNRS dispõe de um Projeto de Logística Reversa (LR). A política possui um conjunto de ações que visam a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. Isso visa o aproveitamento do produto em outro ciclo produtivo ou em outra destinação positiva.
A situação em que um produto perde sua eficácia com o tempo - ou seja, a obsolescência - tem um lugar importante no ciclo de vida de um produto (CVP). Por sua vez, o CVP tem tudo a ver com o meio ambiente. O produto obsoleto é, ao longo do tempo, substituído por outro, com tecnologia mais moderna.
Com certeza podemos dizer que todos os atores envolvidos no CVP de um produto, são responsáveis por encontrar formas sustentáveis de destinação do lixo. Por isso é importante a devolução e reciclagem dos produtos. O conhecimento da disponibilidade da matéria prima nos ecossistemas é importante para o CVP.
Entre as vantagens da Logística Reversa para a Economia da Biodiversidade estão os benefícios ambientais preservacionistas e a valorização da imagem social das empresas sustentáveis.
Hoje é importante considerar a biocapacidade do planeta, a relação entre o uso de recursos naturais e a produção de lixo com a velocidade de reposição dos recursos naturais no Planeta. A biocapacidade brasileira vem entrando em declínio, resultando na degradação dos ecossistemas.
A Organização para Agricultura e Fomento (FAO), órgão especializado da ONU, avaliou uma estatística interessante. De 1950 ao ano 2000 a produção mundial de carne aumentou cinco vezes mais do que o crescimento populacional. Se esse ritmo continuar, o impacto ao meio ambiente será irreparável.
As corporações produtivas a partir do século XX passaram a dominar o mundo, em busca de maior produção e de rápido enriquecimento. Com isso passaram a pressionar e prejudicar a prática da pecuária e agricultura familiar, criando um grande problema socioeconômico.
O Brasil é um bom exemplo do exposto acima. O país está entre os maiores produtores e exportadores de soja do mundo. Grande parte da soja brasileira é produzida em área desmatada. O produto é levado como alimento para os EUA, para servir ao maior rebanho do mundo.
Nessa relação entre a soja, o Brasil e o meio ambiente, podemos perceber uma forte contradição socioambiental no nosso país. Conseguimos reduzir nossa área verde, reduzindo a produção de oxigênio e ao mesmo tempo contribuímos para o aumento da taxa de gás carbônico e de metano. Com isso contribuímos para aumentar o aquecimento global.
Infelizmente o Brasil se inclui entre os países que contribuem negativamente para a instabilidade da qualidade de vida no Planeta. Existe uma equação que diz o seguinte: "Quanto maior a pegada ecológica, maior a pegada de carbono e maior, o aquecimento global".
Parece válido neste post relembrar o conceito técnico-ambiental da equação citada. Isso para entendermos melhor a relação do Brasil com seus recursos naturais.
A pegada ecológica ou ambiental refere-se hipoteticamente, a uma quantidade de terra e água necessárias para manter as atuais gerações, considerando todos os recursos materiais e energéticos, gastos por uma pessoa ou população. Atualmente a pegada ambiental do Brasil fica em torno de 3,1 hectares globais por pessoa, valor próximo da média mundial.
Através da pegada ecológica se obtém a pegada de carbono, que representa a quantidade de CO2 emitida para a atmosfera, oriunda da queima de combustíveis fósseis. Atualmente esse valor corresponde a mais da metade do valor da pegada ecológica. Estima-se que uma árvore possa capturar em torno de 25 Kg de CO2 por ano. (www.bbc.com).
Completando a equação ecológica global, consideramos o seguinte conceito de aquecimento global: processo físico que retrata o aumento da temperatura dos oceanos e da atmosfera da Terra, causando um efeito estufa no planeta. Suas causas, a liberação na atmosfera terrestre de gases como: metano (CH4), clorofluorcarbonetos (CFC), dióxido de nitrogênio (NO2) e principalmente o gás carbônico (CO2).
A título de informação, é importante lembrar que os países mais envolvidos negativamente na equação ambiental em foco são: EUA, China, Rússia e Brasil. Nosso país está nessa condição, principalmente por se destacar como maior produtor de ações de desmatamento.
A partir de 1990 teve início o processo de medição dos níveis de CO2 na atmosfera. Com a assinatura do Protocolo de Kyoto, no Japão em 1997 foram divulgados os vilões do aquecimento global. Se tornou um marco internacional para compreensão e debate sobre os problemas relacionados à pegada ecológica de carbono e o aquecimento global. A partir dele, foi sugerido a redução de emissão de gases-estufa em 5,2%, entre 2008 e 2012.
No Brasil, a principal causa das emissões de gases estufa é o desmatamento. Problema ambiental em alta atualmente, principalmente na Amazônia. A partir da assinatura do protocolo, foi criado o Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC). De acordo com ele,a COP, Conferência das partes, se reúne anualmente, avaliando as questões ambientais e suas evidências científicas, atualizando as informações internacionais.
Após a Conferências das Partes sobre mudança do clima em 2015 (COP 21), foi assinado o Acordo de Paris, que buscava manter o aumento da temperatura abaixo de 2°C. O Acordo assinado por 197 países e ratificado por 180, entrou em vigor em 2016. De acordo com ele cada país estabelece suas Contribuições Nacionalmente Determinadas e Pretendidas (NDCs).
Entre todas as promessas dos países participantes, a do Brasil foi uma das mais ambiciosas. Nosso país prometeu ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, em até 43%, até 2030, tomando como referência o ano 2005.
Para cumprir a promessa feita no Acordo de Paris, o governo brasileiro planejou as medidas citadas na sequência. Aumentar a utilização de fontes renováveis de energia no país para 45%. A eólica e a solar em 33% e a bioenergia em 18%. Também planejou aumentar a eficiência energética no setor elétrico em 10% e assegurar tecnologia limpa e eficiente na indústria e nos transportes.
O Brasil ainda prometeu ao mundo que zeraria o desmatamento ilegal na Amazônia Brasileira até 2030. Foi prometido também restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas. Em relação às pastagens degradadas, o país planejou restaurar 15 milhões de hectares até 2030.
Até a COP 24, na Polônia, o Brasil se destacou como um dos atores principais nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas. Sendo assim, é de se esperar do país a intensificação de medidas contra o desmatamento e em consequência, contribuir para a limitação do aquecimento global em menos de 1,5ºC.
É importante lembrar que a situação normal e protetiva para a vida na Terra, em relação ao efeito estufa, seria a condição de 60% da radiação solar refletida pelo Planeta e 40% absorvida. Essa situação original vem mudando, perigosamente, devido ao aquecimento global. A temperatura do Planeta nos últimos 100 anos aumentou em torno de 0,74ºC. Se esse ritmo continuar assim, a temperatura da Terra poderá aumentar em 2ºC ou mais.
O ameaçador aumento da temperatura e o consequente aumento do aquecimento global poderá trazer eventos importantes como: derretimento das calotas polares e a consequente elevação no nível dos oceanos. Alteração no regime de chuvas trará consigo maior incidência de cheias e secas. A água poderá vir a faltar, acarretando conflitos sociais. Os seres vivos em geral sofrerão e muitas espécies entrarão em extinção. Os seres humanos sofrerão com o agravamento dos problemas de saúde.
Sabemos que o nosso país já participou de forma mais eficaz, local e mundialmente, em relação às questões importantes e vitais, voltadas ao meio ambiente. Basta lembrar que a RIO 92 e a RIO+20 ajudaram a despertar o mundo sobre pontos importantes como preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas globais.
Infelizmente hoje, vemos no Brasil atitudes políticas equivocadas, interagindo negativamente sobre as causas ambientais. Por outro lado, as mesmas atitudes incoerentes fazem com que os interesses comerciais do país se sobreponham em relação aos interesses da sociedade brasileira.
Concluo este post ressaltando um forte desejo de mudança de postura por parte dos políticos que dirigem o país. Seria muito bom se essa mudança considerasse a importância do respeito aos recursos naturais. Nos resta apelar para a conscientização dos políticos em relação a preservação da natureza e o respeito às leis que a protegem.
Em relação aos brasileiros em geral, é bom lembrar dos conceitos básicos tratados neste post sobre a sustentabilidade. Cada um de nós é responsável por nosso comportamento e atitudes preservacionistas e de respeito ao meio ambiente.
Sequenciando este post, acrescentamos um texto-teste de conscientização ambiental. Certamente o questionário será muito útil para estimar a pegada ecológica de cada um de nós. É um instrumento pedagógico. Espero que gostem de mais este trabalho. Agradeço a todos a atenção. Abraços.
Fontes:
SANCHEZ, L. EL. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo. Oficina de texto, 2008.
MAY, Peter Herman. Economia do meio ambiente: teoria e prática. RJ, 2021, Campus
DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental: Responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo . Atlas, 2010
Filme: Uma verdade inconveniente. Al Gore, EUA, 2006
Filme: Uma verdade mais que inconveniente. Marianne Thienne, Holanda, 2012
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