A importância da saúde pública no Brasil

Orlando Menezes
22 de mai. de 2020
4 min de leitura

Atualizado: 24 de mai. de 2020

Uma evolução cronológica da assistência à saúde no país e porque ela é (e sempre foi) fundamental para o povo brasileiro.

A condução da Política Nacional de Saúde é tida como uma tarefa séria e difícil para os gestores. Isso se confirma cada vez que um deles dá ênfase ao assunto, como um item fundamental nos seus discursos. Quem acompanha as políticas públicas no Brasil percebe isso.

Ao longo dos anos o nosso país conheceu políticas, programas e cartilhas que, contando com diferentes atores, conduziram a vida e a assistência à saúde dos brasileiros.

A década de 30 trouxe reformas capitalistas, mas as desigualdades sociais no Brasil continuaram a existir. A assistência à saúde passou para um sistema pouco abrangente, que deixava grande parte da população desassistida. Essa situação continuou por muito tempo no nosso país.

A partir dos anos 80, sob influência do período de redemocratização, surgiu no Brasil uma boa proposta de Saúde Pública. Era seria incorporada ao texto constitucional de 1988, com o caráter de Sistema de Saúde Universal. Através dele haveria uma fusão assistencial previdenciária e de saúde, garantido financeiramente por impostos e contribuições sociais.

O Sistema Único de Saúde, como foi chamado, foi criado para promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população. Trouxe também uma Política de Estado com o intuito de ampliar os direitos sociais e assegurar a cidadania. O SUS, garantido pela Constituição Federal, assegurava basicamente: descentralização político-administrativa, participação social e principalmente, uma melhor qualidade de vida para os brasileiros.

A partir da década de 90 a renovação política e novas estratégias e estudos conduziram o SUS a receber mudanças. Em 1992, por exemplo, aconteceu a reorientação do processo de descentralização e organização do Sistema Previdenciário.

Em 1993 os Estados e Municípios assumiram a Política de Saúde Local através do Fundo Nacional de Saúde. Durante essa época foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF). Esse instrumento de assistência à saúde ,atuante nas comunidades, é formado por uma equipe multidisciplinar da prefeitura local.

A partir de 1995 o PSF tornou-se prioritário para o Ministério da Saúde, favorecendo seu financiamento. Isso garantiu a implantação do Programa dos Medicamentos Genéricos, da Política Nacional de Controle HIV/AIDS e de outras Políticas Tradicionais de Saúde Publica como o Controle de Doenças Infecciosas.

As Agências reguladoras na Saúde Suplementar e da Vigilância Sanitária foram criadas entre 1999 e 2000, com o objetivo de agir em defesa dos consumidores. Entre 2003 e 2004 dois programas marcaram o atendimento à saúde no Brasil. O SAMU e Farmácia Popular.

De acordo com a população em geral o SAMU e A FARMÁCIA POPULAR se constituíram em instrumentos que ajudaram de forma positiva na assistência à saúde. O Serviço de Assistência Médica de Urgência veio para atender a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas, através da assistência de uma equipe multidisciplinar em saúde e ambulância especializada em urgência.

A Farmácia Popular foi criada com o objetivo de permitir o acesso da população mais carente aos medicamentos essenciais. Essa forma de atendimento chegou a beneficiar pessoas em cerca de 78% do território nacional.

Entre 2011 e 2015 as Políticas Sociais e de Saúde no Brasil tiveram um retrocesso considerável, juntamente com o crescimento econômico. Nesse período, era visível no país a instabilidade política e má administração financeira dos recursos destinados à saúde. Essa situação acarretou problemas como: longa espera no atendimento ambulatorial e nas emergências dos hospitais e falta de leitos nas unidades de saúde, resultando no aumento do índice de mortalidade.

Na tentativa de minimizar o estado deficitário do atendimento à saúde no país o governo federal expandiu o Sistema de Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. Essas unidades de urgência assumem o atendimento, pediátricos, clínicos e odontológicos emergenciais, estabilizando o paciente ou encaminhando a unidades de saúde especializadas. O equipamento ajudou a manter a descentralização do atendimento nas emergências no País.

O governo federal implantou o Programa Mais Médicos para preencher lacunas no atendimento pelo profissional médico, principalmente em lugares mais distantes e de difícil acesso. Sabemos que a falta de médicos no Brasil é uma realidade, por isso a ideia funcionou, porém trouxe consigo polêmicas sócio-políticas que tornaram o problema inviável posteriormente.

Em 2015 o Ministério da Saúde enfrenta com o Nordeste do Brasil uma epidemia de zika vírus, uma emergência em saúde pública de importância nacional. Entre as consequências desse evento tivemos até 2019, 3.474 casos de bebês com microcefalia e outros distúrbios neurológicos.

Depois de pesquisar e relembrar de tantas informações relacionadas à saúde no Brasil é seguro dizer que duas coisas são certas em relação à saúde pública no nosso país. A primeira é a necessidade de garantir a sobrevivência do SUS e lutar pelo direito de todos ao Sistema. A segunda é promover discussões sérias que levem a melhoria da assistência médica à população em geral.

No Brasil, ao analisarmos a situação dos hospitais e ambulatórios públicos, o sistema de vacinação em massa e a prevenção de doenças como as arboviroses, ficamos preocupados. Somos levados a pensar que a assistência à saúde parou no tempo e que a manutenção do Sistema Único de Saúde é um desafio necessário lançado às gerações futuras.